Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site da PIERRE IMÓVEIS, administrado por Pierre Xavier Imóveis LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.315.793/0001-33. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma de suas disposições, deverá interromper a utilização do site. 1. Finalidade do site O site da PIERRE IMÓVEIS tem como finalidade divulgar imóveis disponíveis para venda ou locação, apresentar informações sobre serviços imobiliários e disponibilizar canais de contato para atendimento, agendamento de visitas, solicitação de informações e início de negociações. As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem a análise da documentação do imóvel, a confirmação das condições da negociação ou a celebração dos instrumentos contratuais correspondentes. 2. Informações sobre os imóveis A PIERRE IMÓVEIS busca manter as informações dos imóveis claras, corretas e atualizadas. Entretanto, algumas informações são fornecidas pelos proprietários, condomínios, órgãos públicos, prestadores de serviços ou outros terceiros envolvidos. Por essa razão: * a disponibilidade dos imóveis deverá ser confirmada no momento do atendimento; * valores, condições comerciais, características, encargos e demais informações poderão ser atualizados; * valores de condomínio, IPTU, seguros, tarifas e outros encargos poderão sofrer alterações; * medidas e áreas informadas deverão ser confirmadas por meio da documentação do imóvel; * móveis, equipamentos e objetos exibidos nas fotografias somente integrarão a negociação quando isso estiver expressamente informado e confirmado; * fotografias, vídeos, plantas e demais materiais visuais devem ser considerados em conjunto com a descrição do imóvel e com a visita presencial ou virtual. Eventuais correções ou atualizações poderão ser realizadas a qualquer momento. As condições efetivas de cada negócio serão aquelas confirmadas pelas partes e formalizadas nos respectivos documentos ou contratos, observadas as disposições da legislação aplicável. 3. Simulações e análises Simulações de financiamento, valores de parcelas, capacidade de compra, encargos, seguros ou outras estimativas eventualmente apresentadas possuem caráter meramente informativo. A aprovação de crédito, as taxas de juros, os valores financiados, os prazos, os subsídios e as demais condições dependem da análise e das regras vigentes das instituições financeiras, seguradoras, empresas garantidoras ou demais prestadores responsáveis. A apresentação de uma simulação não representa promessa ou garantia de aprovação de crédito, financiamento, seguro, garantia locatícia ou conclusão do negócio. 4. Atendimento e negociações O envio de formulário, mensagem, solicitação de contato ou demonstração de interesse em determinado imóvel não garante sua reserva, disponibilidade ou contratação. A compra, venda, locação ou administração de um imóvel dependerá do atendimento aos requisitos aplicáveis, da análise de documentos, da concordância entre as partes e da formalização do respectivo contrato. A PIERRE IMÓVEIS poderá entrar em contato pelos dados fornecidos pelo usuário para responder à solicitação, prestar atendimento e dar continuidade aos procedimentos relacionados ao imóvel ou serviço de interesse. 5. Uso adequado do site O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e adequada, respeitando a legislação vigente, estes Termos e os direitos da PIERRE IMÓVEIS e de terceiros. Não é permitido: * utilizar o site para praticar atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais; * fornecer informações falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização; * tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização; * introduzir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou outras tecnologias prejudiciais; * interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site; * copiar, reproduzir, publicar ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização; * utilizar mecanismos automatizados para coletar informações ou reproduzir anúncios em larga escala; * utilizar fotografias, vídeos, textos, marcas ou anúncios para se passar pela PIERRE IMÓVEIS ou anunciar imóveis sem autorização. 6. Propriedade intelectual Os textos, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, elementos visuais, anúncios, descrições, materiais gráficos e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável. É permitida a visualização e o compartilhamento dos links das páginas para fins pessoais e informativos. A reprodução, alteração, distribuição, publicação, exploração comercial ou utilização dos conteúdos fora dessas finalidades dependerá de autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei ou os materiais pertencentes a terceiros. 7. Links e serviços de terceiros O site poderá conter links, mapas, vídeos, botões de contato e integrações com serviços de terceiros, incluindo Google Maps, YouTube, WhatsApp e outras plataformas. A PIERRE IMÓVEIS não controla o funcionamento, a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas adotadas por esses serviços externos. Ao acessá-los, o usuário também estará sujeito aos termos e às políticas das respectivas plataformas. A presença de um link ou integração não representa, necessariamente, responsabilidade ou garantia da PIERRE IMÓVEIS sobre os serviços prestados por terceiros. 8. Disponibilidade e funcionamento A PIERRE IMÓVEIS busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de conexão ou situações fora de seu controle. Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento do site e corrigir eventuais falhas identificadas. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas de acordo com a legislação brasileira. 9. Privacidade e proteção de dados O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade e Cookies da PIERRE IMÓVEIS, disponível em página própria. Ao utilizar formulários, cookies, ferramentas de contato e demais recursos do site, o usuário deverá consultar também a referida Política para compreender como seus dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados. 10. Alterações destes Termos Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações legais, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços oferecidos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização. As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação, respeitados os direitos já constituídos e a legislação aplicável. 11. Legislação aplicável Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 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